Alpestre: Operação afasta prefeito, vice, secretários e servidores por condenação na 4ª Câmara Crimi

Ministério Público cumpriu mandados de afastamento do prefeito, o vice-prefeito, os secretários da Fazenda e de Obras, dois assessores jurídicos e outros dois servidores da administração municipal de Alpestre/RS. Com isso, eles não podem exercer seus cargos por 180 dias.

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu pelos afastamentos a pedido do MP.

Segundo as investigações, com a anuência do prefeito, o vice-prefeito, os assessores jurídicos e os servidores organizaram um esquema a partir de 2013 – na primeira gestão do atual prefeito –, de direcionamento de licitações para empresas que pagavam propina.

Conforme delações premiadas de empresários ao MP, a propina era direcionada ao vice-prefeito, em valores que variavam até 15% dos valores dos contratos, especialmente para compra de máquinas pesadas e pavimentação asfáltica.

Os valores dos contratos fraudados estão estimados em R$ 10 milhões até o momento. A operação foi nomeada de Paiol, que é o primeiro nome da cidade de Alpestre.

Além das licitações, o esquema também atuava a partir do fracionamento de compras, para que não houvesse necessidade de concorrência, diz a denúncia. Compras de peças de máquinas eram realizadas até chegar ao valor de R$ 8 mil, para evitar a necessidade de realização de licitações. Com isso, empresas do ramo eram favorecidas – sempre a partir do pagamento de propina.

Participam da operação, além do MP, a Procuradoria de Prefeitos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Brigada Militar, o Tribunal de Contas do Estado e a Polícia Civil.

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/operacao-afasta-prefeito-vice-secretarios-e-servidores-na-cidade-de-alpestre.ghtml